2011 - Ano Internacional das Florestas: Pesquisas para conservação da Caatinga | Comissão do Meio Ambiente da OAB/Campinas

2011 - Ano Internacional das Florestas: Pesquisas para conservação da Caatinga: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPqI) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio...

Nossas Atribuições

* Assessorar a Ordem dos Advogados do Brasil da 3ª Subseção, sua Diretoria no encaminhamento das matérias de sua competência;

* Cuidar dos assuntos relativos à proteção de defesa do Meio Ambiente, Ecologia e Interesses Difusos;

* Representar ao Conselho, quando for o caso, propondo as medidas e providências pertinentes à defesa e proteção do meio ambiente;

* Promover congressos, seminários, cursos, painéis, palestras, mesas de debates e outras atividades culturais, educacionais e sociais e manter intercâmbios e convênios com organismos públicos ou privados, instituições nacionais e internacionais na Educação Ambiental e da defesa do meio ambiente.

* Instaurar procedimentos, dar pareceres, encaminhar denúncias aos órgãos públicos, ao Ministério Público, ao Judiciário, ao Legislativo e ao Executivo, visando manter a preservação, conservação, defesa, recuperação, reabilitação e melhoria do meio ambiente.

Comissão do Meio Ambiente da OAB/Campinas

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quarta-feira, 21 de setembro de 2011

2011 - Ano Internacional das Florestas: Pesquisas para conservação da Caatinga

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