2011 - Ano Internacional das Florestas: Governo vai investir na produção de carvão e lenha... | Comissão do Meio Ambiente da OAB/Campinas

2011 - Ano Internacional das Florestas: Governo vai investir na produção de carvão e lenha...: Pela primeira vez na história do país o Governo Federal decide investir recursos financeiros na melhoria do uso dos fornos de carvão e de ...

Nossas Atribuições

* Assessorar a Ordem dos Advogados do Brasil da 3ª Subseção, sua Diretoria no encaminhamento das matérias de sua competência;

* Cuidar dos assuntos relativos à proteção de defesa do Meio Ambiente, Ecologia e Interesses Difusos;

* Representar ao Conselho, quando for o caso, propondo as medidas e providências pertinentes à defesa e proteção do meio ambiente;

* Promover congressos, seminários, cursos, painéis, palestras, mesas de debates e outras atividades culturais, educacionais e sociais e manter intercâmbios e convênios com organismos públicos ou privados, instituições nacionais e internacionais na Educação Ambiental e da defesa do meio ambiente.

* Instaurar procedimentos, dar pareceres, encaminhar denúncias aos órgãos públicos, ao Ministério Público, ao Judiciário, ao Legislativo e ao Executivo, visando manter a preservação, conservação, defesa, recuperação, reabilitação e melhoria do meio ambiente.

Comissão do Meio Ambiente da OAB/Campinas

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quarta-feira, 21 de setembro de 2011

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