Convite! "Renvação da outorga do sitema Cantareira e escassez hídrica"

Convite! Vamos todos comparecer!
Reunião com discussão importante sobre a escassez de água na região.

Pelo presente e aproveitando a oportunidade para cumprimentá-lo (a), temos a honra de convidá-lo(a) a participar de reunião que será realizada no dia 10 de fevereiro de 2014, às 9h30, no Auditório da Sede do Ministério Público Estadual, localizado Av. Francisco Xavier Arruda Camargo, 340, Prédio do Ministério Público - 1º andar, Cidade Judiciária Campinas-SP, a fim de tratar da renovação da Outorga do Sistema Cantareira e da atual situação de escassez hídrica enfrentada pela Região das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, oportunidade em que, esperamos contar com sua inestimável participação e colaboração, em especial no tocante aos dados técnicos disponíveis até o momento sobre a referida transposição e outras informações.

Cumpre esclarecer, ainda, que, a pedido dos Ministérios Público Estadual e Federal, duas audiências públicas serão realizadas pela Agência Nacional de Águas – ANA em Campinas e São Paulo sobre a renovação da outorga para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para uso da água e interferências nos recursos hídricos do Sistema Cantareira. Trata-se da primeira vez que a ANA realiza audiência pública presencial para discussão de ato de outorga.

Na região das Bacias do Piracicaba, Capivari e Jundiaí, a audiência acontecerá em 13 de fevereiro DE 2014, das 13h às 18h, em Campinas, no Auditório do Instituto Agronômico de Campinas (IAC), que fica na Av. Barão de Itapura, nº 1481.

A segunda audiência pública está marcada para o dia 14 DE FEVEREIRO DE 2014 na Capital Paulista, também das 13h às 18h, no Auditório do Edifício Cidade I, localizado na Rua Boa Vista, nº 170, Mezzanino, Centro.

Além das audiências presenciais, segundo anunciado pela ANA, os interessados também podem enviar suas contribuições das 8h de 20 de janeiro até as 18h de 10 de fevereiro, por meio do site da ANA. Mais informações sobre a audiência pública podem ser obtidas pelo e-mail. audienciapública@ana.gov.br. Recomenda-se a realização de INSCRIÇÃO para participação e oferecimento de manifestação nas audiências pública.

Oportuno salientar que essa reunião prévia a ser realizada em 10/02/2014, no GAEMA de Campinas, com a participação dos Promotores de Justiça e Procuradores da República, autoridades, comunidade acadêmica, técnicos, representantes do Consórcio PCJ, de empresas de saneamento, bem como de outras entidades e lideranças da sociedade civil e demais interessados, visa propiciar discussão prévia para alinhamento dos dados técnicos até o momento, bem como para fomentar a maior participação possível de todos nas audiências públicas, nas reuniões técnicas e por meio de outros canais disponíveis no decorrer do processo de outorga do SISTEMA CANTAREIRA.

No intuito de contribuir com os trabalhos a serem realizados, estamos disponibilizando link - http://bit.ly/1aYZ7k2 - contendo Apresentações Técnicas, Clippings e Comunicados Oficiais reunidos no decorrer das investigações levadas a efeito no Inquérito Civil nº 06/2013, em trâmite perante o GAEMA PCJ-PIRACICABA, instaurado para acompanhamento da renovação da outorga do Sistema Cantareira e sobre a necessidade de aumento da disponibilidade hídrica para as Bacias PCJ.

Solicitamos a prévia confirmação de presença, via telefone (19-3578 8334/8335, com Mônica) ou pelo e-mail do Núcleo PCJ-Campinas do GAEMA (gaemacampinas@mpsp.mp.br), em virtude da limitação de espaço no auditório, razão pela qual será elaborada lista de espera, na ordem de inscrição, se eventualmente esgotado o número de lugares.

Com a honra pela qual nos reportamos por meio do exposto acima, apresentamos protestos de elevada estima e apreço.

Atenciosamente

Rodrigo Sanches Garcia

Promotor de Justiça– GAEMA PCJ-Campinas

Geraldo Navarro Cabanãs

Promotor de Justiça - GAEMA PCJ-Campinas

Att;
Ana Paula S. Oliveira