Audiência Pública - INSTALAÇÃO DE VARAS AMBIENTAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO

Atenção a todos, temos um compromisso para dia 26 de Fevereiro de 2014.
As 09h00 horas, vamos todos participar da audiência pública sobre a instalação de Varas Ambientais no Estado de São Paulo!

A programação e a inscrição está disponivel no site da OAB/SP.

Audiência Pública - INSTALAÇÃO DE VARAS AMBIENTAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO

Abertura – 9 horas
PROF. DR. CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
Advogado; Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB SP;
Coordenador do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU.


Pronunciamentos
9h30 - DES. DR. RICARDO CINTRA TORRES DE CARVALHO
Desembargador da 1a Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJ SP

9h45 - DES. DR. RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO
Desembargador da 1a Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJ SP

10 horas - DES. DR. JOÃO FRANCISCO MOREIRA VIEGAS
Desembargador da 1a Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJ SP

10h15 - DES. DR. EUTÁLIO JOSÉ PORTO OLIVEIRA
Desembargador da 2a Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJ SP

10h30 - DES. DRA. VERA LUCIA ANGRISANI
Desembargadora da 2a Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJSP

10h45 - DES. DR. PAULO ALCIDES AMARAL SALLES
Desembargador da 2a Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJ SP

11 horas - DRA. FERNANDA MENNA PINTO PERES
Juíza de Direito Coordenadora Adjunta do Núcleo de Direito Ambiental
da Escola Paulista da Magistratura - EPM

11h15 - DR. FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI
Promotor de Justiça Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de SP

11h30 - DR. MURILO REPLE PENTEADO ROCHA
Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA em São Paulo

11h45 - DR. NELSON ROBERTO BUGALHO
Vice-Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB

12 horas - INÍCIO DA OITIVA DO PÚBLICO


Informações / Inscrições
Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g,
no ato da inscrição.


Promoção
Comissão de Meio Ambiente


Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso


***Serão conferidos certificados de participação — retirar em até 90 dias***
*** Vagas limitadas ***


Dr. Marcos da Costa
Presidente da OAB SP


Data / Horário:     26 de fevereiro (quarta-feira) – 9 horas


Local:     Salão Nobre da OAB SP
Praça da Sé, 385 – 1o andar
     

INSCRIÇÕES AQUI

(apso)