Com objetivo de promover a participação organizada da sociedade civil no processo de discussão e definição da Política Ambiental, em questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação, reabilitação e melhoria do meio ambiente ecologicamente equilibrado, quer seja natural e/ou construído no Município desta Subsecção, bem de uso comum dos munícipes (povo) e essencial a sadia qualidade de Vida, impondo-se ao poder Público e à Coletividade o DEVER de defendê-lo e preservá-lo para os presentes e futuras gerações nos Municípios da Região Metropolitana de Campinas-SP, e dentro da Competência da 3ª. Subseção da OAB-SP.
* Assessorar a Ordem dos Advogados do Brasil da 3ª Subseção, sua Diretoria no encaminhamento das matérias de sua competência;
* Cuidar dos assuntos relativos à proteção de defesa do Meio Ambiente, Ecologia e Interesses Difusos;
* Representar ao Conselho, quando for o caso, propondo as medidas e providências pertinentes à defesa e proteção do meio ambiente;
* Promover congressos, seminários, cursos, painéis, palestras, mesas de debates e outras atividades culturais, educacionais e sociais e manter intercâmbios e convênios com organismos públicos ou privados, instituições nacionais e internacionais na Educação Ambiental e da defesa do meio ambiente.
* Instaurar procedimentos, dar pareceres, encaminhar denúncias aos órgãos públicos, ao Ministério Público, ao Judiciário, ao Legislativo e ao Executivo, visando manter a preservação, conservação, defesa, recuperação, reabilitação e melhoria do meio ambiente.
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